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Mês
13/09/2021 -
Edital 01/2021 - Lei Aldir Blanc
Este Edital premiará 35 (trinta e cinco) propostas de shows virtuais (lives),realizadas por artistas da cidade de Araçagi tais como cantores, instrumentistasou bandas, realizando de forma independente...
10/09/2021 -
Portaria 01/2021 - Secretaria de Cultura e Turismo
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/09/2021 -
Lei 386/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E OU BARRACAS EM ESPAÇO PÚBLICO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2021 -
Decreto 26/2021
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais que menciona e da outras providências.
02/09/2021 -
Portarias 351 à 357 de 2021
Portarias que tratam de exonerações e nomeações de servidores
02/09/2021 -
Portarias 345 à 350 de 2021
Portarias que tratam de exonerações e nomeações de servidores
02/09/2021 -
Portarias 340 à 342 de 2021
Portarias que tratam de nomeações de servidores
01/09/2021 -
Portaria nº 09/2021 - Secretaria Municipal de Saúde
A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o principio da publicidade, torna publica a lista dos servidores contratados por excepcional interesse publico conforme preconiza a Lei...
01/09/2021 -
Decreto nº 25/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
23/08/2021 -
Lei 382/2021
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício para fins que menciona e dá outras providências.
19/08/2021 -
Portaria 331/2021
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ IRINALDO GABRIEL BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/08/2021 -
Decreto 24/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
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