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27/10/2026 - DECRETO Nº 10/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras Transfere o ponto facultativo alusivo ao... -
22/10/2026 - Portaria nº 62/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB, PARA O DECÊNIO... -
22/10/2026 - Portaria nº 61/2026
Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento e Construção da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Araçagi/PB e dá outras providências. -
20/10/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - AD 007-2026
OBJETO: Fornecimento de peças genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca para serem utilizados na manutenção dos ônibus e micro–ônibus, integrantes da frota da Prefeitura Munici... -
19/10/2026 - Portaria n° 60/2026
Dispõe sobre a exoneração a pedido de um servidor e da outras providências -
19/10/2026 - RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2026 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2026 -
13/10/2026 - CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027 -
08/10/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para futura e eventual aquisição parcelada de frutas, verduras e hortaliças, destinadas ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Adm... -
08/10/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00025/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00025/2026 -
30/09/2026 - RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB
Dispõe sobre a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araçagi para o biênio 2027/2028, realizada em desconformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, e convo... -
29/09/2026 - DISPENSA Nº DV00030/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços tubulares artesianos, com fornecimento e instalação de revestimento e realização de teste de vazão, com profundidade estimada d... -
28/09/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026
OBJETO: Contratação de empresa credenciada para prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break e almoço, locação de espaço para eventos e disponibilização de garçons, d...
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