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Mês
29/12/2023 -
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinado a estruturação do SUAS, deste município, e da outras providências.
29/12/2023 -
Dispensa de Licitação nº DP00029/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, para atender as necessidades das secretarias/órgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
29/12/2023 -
DISPENSA Nº DP00029/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, para atender as necessidades das secretarias/órgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
28/12/2023 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2023
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2023
28/12/2023 -
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00061/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00061/2023, para o dia 18 de Janeiro de 2024 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Avenida Olívio Maroja, 278 - Be...
28/12/2023 -
Dispensa nº DV00009/2023
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para execução dos serviços na elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos deste município.
27/12/2023 -
Edital de Homologação nº 05/2023
Homologa resultado final do pleito referente ao processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Araçagi/PB
26/12/2023 -
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO
AUTORIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS, OCIOSOS OU ANTIECONOMICOS NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
26/12/2023 -
Portaria nº 125/2023
Nomeia os membros da comissão de avaliação de bens moveis inserviveis ao uso do município de Araçagi.
23/12/2023 -
Decreto nº23/2023
Dispõe sobre a Regulamentação e implementação do estudo da História e Cultura Afro-brasileira e dos Povos Indígenas Brasileiros em toda a rede Municipal de Ensino, no Município de Araçagi, e dá outras...
22/12/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00061/2023
OBJETO: Aquisição de materiais parcelados de pães, bolos, bolachas e outros, destinados ao atendimento de diversos setores da Administração.
22/12/2023 -
DECRETO MUNICIPAL N.º 22/ 2023, de 22 de dezembro de 2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Araçagi – PB, e dá outras providencias.
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