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30/09/2026 -
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB
Dispõe sobre a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araçagi para o biênio 2027/2028, realizada em desconformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, e convo...
28/09/2026 -
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026
OBJETO: Contratação de empresa credenciada para prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break e almoço, locação de espaço para eventos e disponibilização de garçons, d...
28/09/2026 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, GESTOR E FISCAL DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026
23/09/2026 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026
23/09/2026 -
PE00005/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO CONTRATUAL Nº PE00005/2026
22/09/2026 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026
18/09/2026 -
Credenciamento nº 00002/2024
Credenciamento nº 00002/2024
17/09/2026 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas–máquina de motoniveladora, destinados à melhoria e ampliação de estradas vicinais e à recuperação de açudes de pequenos produtores...
15/09/2026 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017-2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de horas–máquina de caminhão caçamba 6x4 e trator agrícola 4x4 com grade aradora, ambos com operador habilitado, destinados à execução das...
11/09/2026 -
DISPENSA Nº DV00029/2026
OBJETO: ARAÇAGI/PB, COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES E SUPERVISORES ESCOLARES, OFERTADA PRESENCIALMENTE E POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, EM CONFORMIDADE COM O PARECER CNE/CEB Nº...
11/09/2026 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Margarida Pessoa, localizada no Município de Araçagi/PB, com b...
11/09/2026 -
DISPENSA Nº DV00029/2026
OBJETO: ARAÇAGI/PB, COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES E SUPERVISORES ESCOLARES, OFERTADA PRESENCIALMENTE E POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, EM CONFORMIDADE COM O PARECER CNE/CEB...
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