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31/01/2026 -
Portaria nº 08-B
Portaria que trata de uma exoneração de servidora comissionada.
30/01/2026 -
Portaria n-•08-A/2026
Servidor público municipal cessai para a Câmara municipal de Araçagi.
30/01/2026 -
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 033/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002/2023
30/01/2026 -
Pregão Presencial nº 00063/2023
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de transporte, junto a Secretaria de Educação do Município de Araçagi-PB.
28/01/2026 -
Portaria nº 08/2026
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMALAVEL
26/01/2026 -
Portaria nº 07 -E/2026
Portaria que declara vacancia do cargo efetivo de professora e de secretário de meio ambiente do municipio em virtude de falecimento.
26/01/2026 -
Decreto legislativo 01/2026
Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal deAraçagi pelo falecimento da senhora Maria das Graçasde Andrade França.
25/01/2026 -
Decreto 02/2026
Decreta Luto Oficial no Município de Araçagi pelo falecimento da senhora Maria das Graças de Andrade França (Dona Graça Irineu).
23/01/2026 -
DISPENSA Nº DV00003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a organização técnica, operacional e avaliativa do Processo Seletivo Simplificado do Município de Araçagi/PB.
23/01/2026 -
DISPENSA Nº DV00002/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar jornada pedagógica 2026 – formação inicial. tema: a avaliação como ferramenta de aprendizagem e sua importância no processo de ensino, desti...
22/01/2026 -
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
OBJETO: Aquisição de fardamentos destinados a atender os alunos da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026
22/01/2026 -
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS de 2025, e dá outras providências.
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