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2013
Mês
30/10/2021 -
Portaria 388/2021
Clique no link para ter acesso as informações da portaria
27/10/2021 -
Lei 390/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI EXERCÍCIO DE 2021, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
26/10/2021 -
DECRETO Nº 30/2021
TRANSFERE O DIA DO SERVIDOR PARA DATA QUE ESPECIFICA. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIÁIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2021 -
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre Plano de Medidas Socioeducativas do município de Araçagi-PB, e dá outras providências
14/10/2021 -
Portaria nº 10/2021 - Secretaria Municipal de Saúde
A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o principio da publicidade, torna publica a lista dos servidores contratados por excepcional interesse publico conforme preconiza a Lei...
13/10/2021 -
Lei Aldir Blanc - Recurso
Resultado do recurso impetrado pelo Sr. DANIEL VIEIRA DE SOUSA, com relação a sua não seleção no Inciso II da Lei Aldir Blanc,
12/10/2021 -
Decreto 29/2021
Decreta Luto Oficial no município por três dias em virtude do falecimento do Vereador José de Arimatéia Barbosa de Lima (Léia de Canafístula).
08/10/2021 -
Decreto n° 28/2021
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais na segunda-feira 11 de outubro de 2021.
07/10/2021 -
Decreto 29 A
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para aquisição e locação de imóveis pelo Município de Araçagi-PB
04/10/2021 -
Lista de contemplados da Lei Aldir Blanc
Lista de contemplados da Lei Aldir Blanc. Saldos remanescentes.
01/10/2021 -
Lei 389/2021
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FAZER ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCICIO DE 2021, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2021 -
Lei 388/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE ARAÇAGI/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓR...
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