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Mês
01/10/2021 -
Lei 387/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 1.1 E O ACRÉSCIMO DO ITEM 1.3 CONSTANTE DA TABELA I, ANEXO II, QUE TRATA DA TAXCA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTA NO ART. 94, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº:341/2...
01/10/2021 -
Portarias 378 a 387
Clique no link para ver todas as informações das portarias
01/10/2021 -
Portarias 359 a 376
Clique no Link para ver todas as informações das portarias
01/10/2021 -
Portarias 46 a 55 de 2021 - Camara Municipal de Araçagi
Portarias da Câmara Municipal de Araçagi/PB
30/09/2021 -
Portaria 358/2021
Portaria que trata da exoneração de um servidor.
16/09/2021 -
Decreto 27/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
13/09/2021 -
Edital 03/2021 - Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de Araçagi - PB, por intermédio da Secretaria de Culturae nos termos da Lei Federal 14.150/2021 de 25 de junho de 2021 (Lei AldirBlanc), torna púbico o presente edital que regul...
13/09/2021 -
Edital 02/2021 - Lei Aldir Blanc
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOSA Prefeitura Municipal de Araçagi - PB, por intermédio da Secretaria de Culturae nos termos da Lei Federal 14.150/2021 de 25 de junho de 2021 (Lei A...
13/09/2021 -
Edital 01/2021 - Lei Aldir Blanc
Este Edital premiará 35 (trinta e cinco) propostas de shows virtuais (lives),realizadas por artistas da cidade de Araçagi tais como cantores, instrumentistasou bandas, realizando de forma independente...
10/09/2021 -
Portaria 01/2021 - Secretaria de Cultura e Turismo
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/09/2021 -
Lei 386/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E OU BARRACAS EM ESPAÇO PÚBLICO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2021 -
Decreto 26/2021
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais que menciona e da outras providências.
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